CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA

A normativa tributária seja nacional, europeia ou extraeuropeia, é em contínua evolução no mercado econômico global, apresentando-se por vezes em maneira não sistêmica e discordante.

Em tal contexto, o Escritório, além de prestar assistência às empresas, grupos societários, organizações sem fins lucrativos e pessoas físicas no âmbito das operações ordinárias tributárias e nas relações com a Administração Pública e Entes Locais, desenvolve aos próprios clientes um serviço de consultoria e planificação tributária completa que prevê:

• assistência na atividade de tax planning finalizada à otimização e minimização da carga tributária através da planificação de operações de crescimento interno ou através de sociedades e empresas de terceiros (fusões, cisões, incorporação, operações sobre as quotas e ações, transformações, liquidações);


• estudo e elaboração de parecer em tema de impostos diretos e indiretos seja em âmbito nacional que internacional;


• consultoria específica em tema de fiscalização de empresa e do setor imobiliário, dos grupos societários e de seus regimes especiais (consolidação fiscal, [IVA] Imposto de grupo, etc.);


• atividade de due diligence fiscal;


• predisposição de instâncias de interpelo fiscal;


• estudo e predisposição de manuais, procedimentos e modelos em tema de transfer price policy para grupos internacionais com consultoria em tema de contratualística intragrupo;


• análise e consultoria em tema de aplicabilidade das convenções internacionais contra a dupla tributação no âmbito europeu e internacional;


• gestão das problemáticas ligadas às relações com os paraísos fiscais;


• assistência na constituição e gestão das organizações sem fins lucrativos;


• assistência e defesa do contribuinte em tema de pré-contencioso e contencioso tributário.