DIREITO SOCIETÁRIO E OPERAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

As ideias empreendedoras reverberam-se nas escolhas de natureza civil, quase sempre previstas pelo Legislador. Essas têm um caráter ordinário (assinatura de contratos de locação, de representação comercial, de gestão, deliberação de aprovação do balanço, nomeação dos administradores, etc.) bem como extraordinário (aumento do capital social, fusões, cisões, cessão ou incorporação de empresas ou ramos empresariais).

Em tais circunstâncias, o Escritório presta assistência às empresas, grupos societários, e organizações sem fins lucrativos, apoiando o melhor funcionamento da governança societária na adesão a projetos de empreendedorismo realizados e a realizar, tanto em fase de constituição da sociedade, de desenvolvimento ou turnaround, nas operações cotidianas, como nas escolhas estratégicas de longo prazo:

• consultoria em matéria de funcionamento da sociedade empresária e dos órgãos sociais com operações de reorganização da propriedade (dos ativos) e de governança;


• assistência no estudo, preparação e execução de operações extraordinárias (fusões, cisões, cessões, incorporações, transformações, trocas participativas, etc.), da respectiva contratualística e de todos os cumprimentos administrativos relacionados;


• predisposição de perícias/avaliações nos termos dos artigos 2343, 2343-bis e 2465 do Código Civil italiano, de relatórios sobre a equidade dos valores de substituição de quotas/ações e de consultoria técnica em matéria civil;


• assistência na predisposição dos atos societários, estatutos, na avaliação e planejamento das operações de mudança geracional, de acordos familiares e acordos entre sócios.